Sociedade, educação e emancipação

Sociedade, educação e emancipação

Está bem, A SOCIEDADE NOS MOLDA. A educação que recebemos tem por objetivo nos enquadrar às expectativas do meio social em que vivemos — nossa classe, nossa profissão, nosso meio moral. Cada geração transmite à seguinte, através da educação, os elementos fundamentais para a manutenção da estabilidade das coletividades humanas. Esses achados de Durkheim sem dúvida devem ser considerados como um importante ponto de partida da sociologia, e também da sociologia da educação.

Mas nos questionemos um pouco agora sobre o lixo que existe nos porões da sociedade. O que existe por trás das aparências dessa nova, maravilhosa e terrível realidade parida a fórceps pela moderna ordem industrial capitalista? Quais os mecanismos de enquadramento sobre os indivíduos e a que interesses eles de fato servem? Que forças sociais emergentes neste novo momento histórico são capazes de controlar as consciências dos homens? Mais que isso: diante do acúmulo das mazelas sociais já desde o berço da sociedade capitalista, como transformar esta realidade? Como impedir que os muitos que estão por baixo sejam esmagados pelos poucos que estão por cima? Será que o ato de educar pode ser algo mais do que um mecanismo de manutenção da ordem? Será possível educar para a emancipação do homem, para livrá-lo de toda a opressão que o esmaga?

Marx e o pensamento sociológico

A obra do alemão Karl Heinrich Marx (1818-1883) marcou como um corte de navalha o pensamento ocidental do século XIX.

Seu objeto de pesquisa fundamental, para não dizer o único, foi a sociedade capitalista de seu tempo. Ele olhou à sua volta e percebeu que, para além dos sinais aparentes de miséria e sofrimento das classes trabalhadoras — esses qualquer um que caminhasse pelas ruas das grandes cidades industriais podia ver — havia um processo histórico em curso que, enquanto levava a burguesia à condição de classe dominante, expropriava dos trabalhadores manuais seus instrumentos de produção e seus saberes, transmitidos com zelo de geração para geração através dos séculos, ao tempo da velha ordem feudal. Perceber este ponto talvez seja o grande diferencial da sociologia de Marx.

Mas devo adverti-lo desde logo, caro leitor, que o pensamento de Karl Marx não se adapta facilmente ao rótulo de “sociologia”. Pois a sociologia é uma disciplina científica e empírica, de caráter analítico. E Marx combinou em seu pensamento duas perspectivas diferentes, dois modos diversos de encarar a realidade. Por um lado seu pensamento é analítico, isto é, pretende ver a realidade como ela é, dissecando-a e reconstruindo-a conceitualmente para entendê-la. Nesse sentido, ele foi um praticante das ciências sociais (a sociologia, a história e a economia política). Por outro lado, seu pensamento é normativo, isto é, pretende vislumbrar como a realidade deveria ser, construindo uma utopia em nome da qual seria necessário agir para transformar esta realidade, valorativamente caracterizada por ele como iníqua. Nesse sentido, ele fazia filosofia. Aliás, Marx não era apenas um pensador. Era também um militante político, que pretendia colocar suas ideias em prática através de um partido político. Mas não se conformava em propor o socialismo como uma opção entre tantas outras. Seu socialismo era “científico”, e sua ciência lhe dizia que o socialismo estava fadado a triunfar.

Para ele não havia contradição entre teoria e prática, nem entre o modo como as coisas são e o modo como devem ser. Pelo contrário, se a sociedade verdadeiramente humana “deve ser” um dia uma sociedade sem exploração e opressão, é porque esta possibilidade está dada já agora, no modo mesmo como a sociedade presente “é”. A contradição para Marx não é uma falha do raciocínio lógico, é o modo pelo qual a realidade se expressa, e o futuro desejado está contido no presente odioso.

Tá confuso? Calma, eu explico.

Para chegar ao entendimento da sociedade capitalista, Marx julgou necessário descobrir como a história humana funciona, desde os primórdios da civilização até seus dias. Nada menos que isso. E acreditou de fato haver descoberto este mecanismo. Como disse o amigo e parceiro intelectual Friedrich Engels (1820-1895), num discurso proferido no enterro de Marx, assim como Darwin havia descoberto as leis da evolução das espécies, Marx havia descoberto as leis da história. Nesse sentido, a pretensão de Marx se assemelha muito à de Durkheim: o fundamental para as ciências sociais é que sejam capazes de enunciar leis que tenham tanta validade geral quanto as leis da física ou da biologia.

Bem, mas que “descoberta” era essa? O enunciado da lei da história, segundo Marx, seria algo como o seguinte: “o que move a história é a luta entre as classes sociais”. Compreendendo esta chave, o investigador (e, principalmente, o transformador) social compreenderia a natureza da sociedade capitalista e a direção na qual ela estaria se transformando, graças a suas contradições internas. Como a luta entre as classes chegou então a constituir- se em motor da mudança histórica?

As leis da história

Marx e Engels escreveram que a história humana é a história da relação dos homens com a natureza e dos homens entre si. Nesses dois tipos de relação aparece como intermediário um elemento essencial: o trabalho humano.

É através do trabalho que o homem muda a natureza, colocando-a a seu serviço. Ele planta, colhe, caça, pesca; enfim, vive através de seu trabalho. Na medida em que o ser humano se reproduz, através das relações sexuais entre homem e mulher, esse processo se expande pelo aumento natural da população. Ao mesmo tempo, para melhor desencumbir-se de sua tarefa de produção da vida material o homem desenvolveu instrumentos de trabalho, que cada vez mais foram funcionando como extensões e como aumento das capacidades do corpo humano. Em vez de cortar ou quebrar com as próprias mãos, inventou a machadinha de pedra, depois de metal cortante etc. Domesticou animais para fazer o trabalho mais pesado, desenvolveu técnicas de cultivo (como irrigação ou escolha de terrenos) para potencializar os resultados de seus esforços. Com seu gênio, com a capacidade de raciocinar que falta aos outros animais, o homem foi cada vez mais sendo capaz de aumentar e melhorar os resultados obtidos pelo trabalho que realizava com o suor de seu rosto. Nesse processo, trabalho manual e reflexão intelectual jamais se separaram, embora — como apontarei mais abaixo — o predomínio de certos grupos de homens sobre outros ao longo da história tenha gerado uma distorção no modo pelo qual os homens tomam consciência da relação entre o mundo material e o mundo das ideias. O ser humano, assim, desenvolveu ao longo da história, cada vez mais, aquilo a que Marx e Engels deram o nome de “forças produtivas”. O desenvolvimento das forças produtivas foi o responsável pelo incremento da produtividade e pelo aumento do domínio do homem sobre a natureza, bem como pelo conforto e pela riqueza material decorrentes, que as sociedades acumularam ao longo da história. E, note bem, forças produtivas não são apenas machadinhas e arados, mas também as tecnologias desenvolvidas pela capacidade reflexiva do homem.

Mas não apenas isso. Ao mesmo tempo em que o trabalho é o intermediário da relação do homem com a natureza, ele é, também, o intermediário da relação dos homens uns com os outros. Porque o trabalho que são obrigados a desenvolver para sobreviver dita o modo pelo qual as sociedades humanas se estruturam. Para aumentar a produtividade social, para desenvolver as forças produtivas, o homem também foi organizando a produção junto com seus semelhantes, distribuindo tarefas e benefícios entre os membros da sociedade. Foi este o ponto de partida do processo de divisão do trabalho. Primeiro, a divisão sexual, entre o trabalho de homens e mulheres, Depois, a divisão entre a agricultura e a criação de animais. E, assim por diante, foi se dando a divisão entre o campo e a cidade, entre a produção agrícola e a industrial, entre esta e o comércio etc. Nesse sentido, como esta organização da produção advém da capacidade humana de racionalizar tarefas no sentido do aumento da produtividade social, a divisão do trabalho é também parte do conjunto das forças produtivas. Ambas, divisão do trabalho e forças produtivas, ao mesmo tempo determinam-se e são determinadas uma pela outra.

Mas a divisão social do trabalho não é uma simples divisão de tarefas: fulano faz isso, beltrano aquilo. Não. Ela é também a expressão da existência de diferentes formas de propriedade no seio de uma dada sociedade num dado tempo histórico. As relações de propriedade, por sua vez, dizem respeito aos tipos de relações sociais predominantes numa sociedade a partir dos tipos de propriedade vigentes. Do ponto de vista de Marx, elas implicam numa separação básica: entre os instrumentos ou meios utilizados para o trabalho, de um lado, e o próprio trabalho, de outro. Isso significa que no processo de divisão do trabalho nem sempre os homens que possuem os meios para realizar o trabalho trabalham e nem sempre os que trabalham possuem esses meios. As relações de propriedade, portanto, são a base das desigualdades sociais, na medida em que a divisão do trabalho possibilitou a existência de homens que trabalham para os outros, porque o fazem com os meios de outros; e de homens que não trabalham porque têm meios e podem fazer com que outros trabalhem para si. A esses modos específicos de organização do trabalho e da propriedade Marx e Engels deram o nome de “relações sociais de produção”.

Cada época histórica possui um conjunto de forças produtivas desenvolvidas, sob o controle dos homens que nesta época vivem e, ao mesmo tempo, um conjunto instituído de relações sociais de produção, que são o modo pelo qual os homens assumem o controle sobre as forças produtivas, isto é, as relações de propriedade. A este conjunto total Marx e Engels chamaram “modo de produção”.

Assim, as grandes transformações pelas quais passou a história da humanidade foram as transformações de um modo de produção a outro. Simplificadamente, podemos dizer que nossos autores descrevem três diferentes modos de produção ao longo da história: o modo de produção escravista antigo (Grécia e Roma antigas, onde o trabalho era realizado por escravos), o modo de produção feudal (vigente no mundo medieval) e o modo de produção capitalista. A cada um desses modos de produção correspondem diferentes estágios de desenvolvimento das forças produtivas materiais e diferentes formas de organização da propriedade (ou relações sociais de produção). No primeiro, a relação social básica é a escravidão, que opõe escravos e senhores de escravos; no segundo, a relação social básica é a de servidão, que opõe servos de gleba e senhores feudais; e no terceiro, a relação social fundamental é a de assalariamento, que opõe capitalistas e operários, isto é, burgueses e proletários. Dessas diferentes relações de propriedade, ou melhor, da posição dos homens com relação às formas de propriedade vigentes num dado modo de produção, é que surgem as classes sociais.

A transformação de uma forma a outra, de um modo de produção a outro, se dá pelos conflitos abertos por causa da luta entre a classe dominada e a classe dominante em cada época. Marx diz que as relações sociais de produção, isto é, as formas de propriedade, quando se estabelecem, funcionam como uma forma de desenvolvimento das forças produtivas, mas chega um momento em que as forças produtivas não mais conseguem se desenvolver sob a vigência daquelas relações de propriedade. Abre-se então um período de convulsão social, no qual as relações de propriedade vigentes são contestadas. A classe oprimida, política e/ou economicamente dominada, se insurge contra o predomínio da classe dominante. É por isso que nossos autores afirmam que aquilo que move a história é a luta entre as classes.

As formas de consciência

Nessa explicação genérica da teoria da história de Marx eu só lhe expus, até aqui, o aspecto relacionado com as formas de produção material e de organização da estrutura social delas decorrentes. Mas como o trabalho e a reflexão do homem, como já sublinhei, são faces da mesma moeda ao longo da história, a teoria de Marx se propõe também a explicar de que modo o mundo das ideias, do conhecimento, das crenças e das opiniões se relaciona com este mundo material, da produção, do trabalho. Marx e Engels se vêem então diante da seguinte pergunta: como explicar a consciência que os homens têm ou deixam de ter a respeito de seu próprio modo de vida, da produção material de sua sociedade e das relações de classe, sejam elas econômicas ou políticas?

A consciência está ligada às condições materiais de vida, ao intercâmbio econômico entre os homens, como já vimos. Mas a consciência que os homens têm dessas relações, afirmam nossos autores, não condiz com as relações materiais reais que de fato vivem. As ideias, as concepções sobre como funciona o mundo são representações que os homens fazem a respeito de suas vidas, do modo como as relações aparecem na sua experiência cotidiana. Essas representações são, portanto, aparência. Para Marx essas representações implicam, num primeiro momento, numa falsa consciência, numa consciência invertida, pois se prendem à aparência e não são capazes de captar a essência das relações às quais os homens estão de fato submetidos.

Se estiver muito complicado, não desanime agora. Vou lhe dar um exemplo prático e claro dessa falsa consciência que acabei de mencionar no parágrafo acima. Quando se estabelece na história uma determinada forma de divisão do trabalho, quando ela se torna dominante e generalizada dentro de uma sociedade, ela estabelece o lugar de cada um dentro do processo produtivo. Assim, as relações de propriedade vigentes, o poder político de certos grupos sobre outros e as formas de exploração do trabalho que uma determinada classe social consegue implantar numa determinada época histórica, estabelecem e determinam o que cada indivíduo está obrigado a fazer, o modo como está obrigado a trabalhar e viver. No capitalismo, diz Marx, existem os proprietários dos meios de produção (as fábricas, as máquinas e a própria força de trabalho do trabalhador). Estes são obviamente os burgueses. E existem aqueles a quem não resta outra alternativa de vida a não ser vender o único bem de que dispõem: sua força de trabalho, em troca do pagamento de um salário. No entanto, na cabeça dos homens que vivem sob este sistema, isso é percebido, no plano das ideias, como algo normal, natural. Ao trabalhador lhe parece natural que certas pessoas tenham que trabalhar em troca de um salário para viver, como se isso sempre houvesse existido e, mais ainda, como se tivesse que continuar existindo para sempre. Esse indivíduo não vê a sociedade capitalista como uma sociedade historicamente construída pela luta entre uma classe com intenção de ser a classe dominante (a burguesia) e outras classes, que acabaram sendo submetidas a esta classe dominante, transformando-se em proletariado. Não. À medida que o tempo passa e a sociedade capitalista se estabiliza, ela é percebida pelas pessoas, na vida cotidiana, como a única sociedade possível. Assim como em outros tempos, a sociedade feudal, por exemplo, foi percebida pelos homens como a única sociedade possível (durante séculos, num intervalo de tempo, aliás, bem maior do que a duração do capitalismo).

Repare aqui uma diferença fundamental entre Durkheim e Marx. Durkheim nos mostra o peso da sociedade sobre os indivíduos, aponta que a consciência individual é dada pela preponderância de uma consciência coletiva, que os indivíduos não pensam com sua própria cabeça. Marx, por sua vez, mostra que isso não é assim simplesmente porque qualquer sociedade de homens deve necessariamente ser exterior e coercitiva sobre os indivíduos. Ele mostra que o caráter coercitivo, dominador, não se manifesta igualmente por parte “da sociedade em geral” sobre todos os homens indistintamente, mas sim de uma parte da sociedade sobre outra, ou melhor, de uma classe social que assume o papel de dominante sobre as outras, que se tornam dominadas. E que esta situação não está ali desde que o mundo é mundo, mas que ela foi criada pela luta histórica entre as classes sociais. Marx afirma que se as relações de dominação existem em toda e qualquer sociedade é porque elas são socialmente construídas. E, portanto, não precisam existir para sempre, pois o homem pode construir outros tipos de relações, sem a dominação de uma classe sobre outra. Mas percebe, no entanto, que os homens, no seu universo cotidiano, dentro do qual estão submetidos a este processo de dominação, não têm uma consciência real da dominação de que são objeto.

Pensemos no processo de passagem do modo de produção feudal para o modo de produção capitalista, para que não reste dúvidas sobre isso. A forma de produção de mercadorias no mundo feudal era o artesanato. Como resultado de uma enorme gama de transformações ocorridas entre os séculos XVI e XIX, o artesanato se transformou em grande indústria. Como isso se deu, do ponto de vista das relações de propriedade? No artesanato, o Mestre de Oficio — por exemplo, um sapateiro — realizava todas as etapas da produção de seu produto. O Mestre Sapateiro curtia o couro dos animais, cortava, tingia, construía as fôrmas de madeira para a fabricação dos sapatos, costurava-os, pregava os solados, fazia o acabamento e, ainda, os vendia em seu estabelecimento. E claro que este era um processo lento, e um número reduzido de pares de sapatos era produzido. Mas o Mestre Sapateiro tinha o controle de cada detalhe. Ele, como pessoa, sabia fazer sapatos e era este saber (somado aos meios materiais necessários para a fabricação de sapatos) que determinava o lugar que este homem ocupava no mundo e suas relações com seus contemporâneos. E de onde veio este saber? Ele aprendeu de um outro Mestre, muitas vezes seu pai, com o qual exercitou o ofício desde criança, na condição de aprendiz. Do mesmo modo ele ensinaria, depois de Mestre formado, o ofício a seus aprendizes, muitas vezes seus filhos.

Com o desenvolvimento do comércio, no entanto, uma nascente classe de comerciantes começou a ter pressa. Quanto mais sapatos vendidos, mais lucro. Os comerciantes passaram então a contratar fabricantes de sapatos e reuni-los em galpões onde pudessem fiscalizar a produção e cobrar a agilidade necessária. Ao fazerem isso, começaram a entender o processo de fabricação do sapato e perceberam que seria possível agilizar a produção se as tarefas fossem divididas entre os trabalhadores. Cada um faria apenas uma etapa, pois seria bem mais ágil apenas cortar o couro, ou apenas costurar, repetidas vezes, em vez de todos realizarem todas as etapas e passarem de uma tarefa a outra. E seria bem mais simples, também, que os novos trabalhadores que iam sendo contratados tivessem que aprender uma só tarefa, em vez de aprender o processo todo. Juntou-se a esta mudança um outro dado fundamental. Com o desenvolvimento tecnológico daqueles séculos, o XVIII e o XIX principalmente, foram criadas máquinas novas para aumentar a produção. A princípio essas máquinas dependiam do uso que o trabalhador fazia delas, mas com seu aperfeiçoamento, as máquinas começaram a ditar o ritmo da produção, sendo o trabalhador obrigado a operar no ritmo da máquina, e não a máquina ao ritmo do trabalhador.

Agora pense o que aconteceu, não só com os sapateiros do exemplo, mas com todos os ramos da produção material, entre o tempo do artesanato e o da grande indústria. O que aconteceu, para Marx, é que os trabalhadores foram duplamente expropriados pelos capitalistas, isto é, deles foram subtraídas duas coisas: os meios de produção da vida material e o saber do qual dependia a fabricação de um produto e a própria posição social do artesão. Eles eram auto-suficientes e passaram a se tornar dependentes dos capitalistas. Primeiro, porque não tinham mais os meios materiais de vida, e foram obrigados a vender sua força de trabalho em troca de um salário. E depois, porque não saberiam mais como produzir por conta própria se tivessem esses meios materiais, já que foram obrigados a reduzir sua capacidade de trabalho a tarefas simples e parciais. Este saber foi apropriado e controlado pelo capitalista, que o desenvolveu e racionalizou. Através da maquinaria industrial moderna e de posse desse saber, o capitalista reduziu o trabalhador à execução das tarefas simplificadas, parciais e repetitivas na linha de produção da fábrica. Assim, as forças produtivas foram enormemente desenvolvidas, mas através de um processo social de expropriação de bens materiais e de saberes.

Explicado assim, numa perspectiva histórica, pode até parecer convincente, mas a percepção dessa expropriação e o entendimento de suas conseqüências para cada um fica bloqueada pelo modo como o indivíduo adquire consciência do mundo social em que nasce e no qual cresce e morre. Ele só aprende que deve trabalhar para receber o salário e viver, pois esta é a percepção que tem da realidade na vida cotidiana. Existem as fábricas e seus donos. E ao trabalhador, que não é dono de coisa alguma, cabe trabalhar nelas e ponto-final. Por causa do salário pago, o trabalho, que é obra de cada ser humano, é compreendido como algo que não pertence a este ser humano. O trabalho, que sempre foi o meio pelo qual o homem relacionou-se com a natureza e com os outros homens, é individualmente percebido como algo sobre o qual o trabalhador não tem controle. O trabalhador foi separado, pelo capitalismo, do controle autônomo que exercia sobre seu trabalho e também do fruto deste trabalho. O trabalho é então percebido pelo trabalhador como algo fora de si, que pertence a outros. A isso, Marx dá o nome de alienação. Por causa do trabalho alienado a que estão submetidos, os homens adquirem uma consciência falsa do mundo em que vivem, vêem o trabalho alienado e a dominação de uma classe social sobre outra como fatos naturais e passam, portanto, a compartilhar uma concepção de mundo dentro da qual só têm acesso às aparências, sem ser capazes de compreender o processo histórico real. A isso Marx dá o nome de ideologia. A ideologia, portanto, é aquele sistema ordenado de ideias, de concepções, de normas e de regras (com base no qual as leis jurídicas são feitas) que obriga os homens a comportarem-se segundo a vontade “do sistema”, mas — e isso é importante — como se estivessem se comportando segundo sua própria vontade. Esta coerção “do sistema” sobre os indivíduos, revela Marx, na verdade é a coerção da classe dominante sobre as classes dominadas. Por isso Marx afirma que a ideologia dominante numa dada época histórica é a ideologia da classe dominante nessa época.

Exploração econômica e opressão política do homem pelo homem sempre houve em todas as sociedades; só que no capitalismo há uma diferença. Em todas as outras formas de dominação histórica anteriores, o dominado sabia que era dominado e sabia quem era seu dominador. O escravo sabia que seu senhor o mantinha em cativeiro e o obrigava a trabalhar para si à força, o servo sabia que o dono do feudo lhe arrancava a maior parte do que plantava e colhia. No capitalismo, ao contrário, o trabalhador acha que é justo que ele seja separado do fruto de seu trabalho mediante o pagamento do salário. O máximo de injustiça contra a qual o trabalhador normalmente se revolta diz respeito aos salários baixos e às condições ruins de trabalho (jornadas longas demais, insalubridade etc.). Marx diz, porém, que o salário não remunera todo o trabalho realizado, mas apenas uma parte dele. A outra parte é apropriada pelo capitalista e se transforma em lucro. Em resumo, a teoria de Marx e Engels afirma que qualquer salário é injusto porque a relação de assalariamento é injusta em si. É injusta porque separa o trabalhador do resultado de seu trabalho, e isso o aliena e o descaracteriza como ser humano. E mais ainda: essa injustiça não pode ser percebida pelo trabalhador (com base em sua própria experiência na vida cotidiana) por causa da ideologia, que é uma concepção de mundo gerada pela classe dominante e assumida pela classe dominada como se fosse sua. A suprema ironia do capitalismo é que o dominado pensa com a cabeça do dominador, e essa é a forma de dominação mais visceral. No capitalismo, os trabalhadores dormem com o inimigo, confortavelmente instalado em sua própria mente, todos os dias sem saber. E quase como se houvesse em seu cérebro um chip perverso de computador, desses de filme de ficção científica, que o obrigasse a levantar no outro dia e levar sua vida da mesma forma que no dia anterior.

Mas Marx e Engels não faziam ficção científica. Eles, ao mesmo tempo, tinham fé na ciência e alimentavam uma utopia. Por obra da ciência, acreditaram haver descoberto as leis da história. Essas leis lhes diziam que chegaria um momento em que o desenvolvimento das forças produtivas proporcionado pelo capitalismo inevitavelmente entraria em contradição com as formas capitalistas de propriedade e que, quando esse momento chegasse, se abriria uma época de revolução social e política. E aí entra sua utopia: acreditavam que esta revolução — à qual se seguiria uma fase de transição em que os resquícios da sociedade capitalista seriam destruídos (a fase do socialismo) — daria origem a uma nova sociedade, sem exploradores nem explorados, sem alienação e sem ideologia, sem classes sociais e sem Estado (porque o Estado para eles é uma manifestação das relações de classe, e deixaria de existir quando as classes não existissem mais). Nessa nova sociedade, a sociedade comunista, sem dúvida a mais bela utopia do século XIX, o homem se reencontraria consigo mesmo, seria um ser autônomo, autocentrado e autoconsciente, trabalhador manual e intelectual ao mesmo tempo. Daria à sociedade, por sua própria vontade, todo o esforço e trabalho que pudesse, e receberia dela tudo o que precisasse, graças ao desenvolvimento material propiciado pelo capitalismo. Os homens e as mulheres seriam, enfim, seres humanos inteiros, completos. E, é claro, seriam felizes para sempre.

Educar no mundo industrial

Bem, é de se esperar que a essa altura você já esteja de novo minhocando sobre o que toda essa conversa de exploração, dominação, alienação, ideologia e comunismo tem a ver com educação. Pois vou lhe dizer o que eu acho disso.

Acho que Marx e Engels viam a educação com os mesmos olhos com que viam o capitalismo. Por um lado, fazendo uma análise empírica (ainda que pouco aprofundada) da situação educacional dos filhos dos operários do nascente sistema fabril, identificaram na educação uma das mais importantes formas de perpetuação da exploração de uma classe sobre outra, utilizada pelo capitalista para disseminar a ideologia dominante, para inculcar no trabalhador o modo burguês de ver o mundo. Por outro lado, pensando a educação como parte de sua utopia revolucionária, identificaram nela uma arma valiosa a ser empregada em favor da emancipação do ser humano, de sua libertação da exploração e do jugo do capital. Ou seja, para Marx e Engels não existe “educação” em geral. Conforme o conteúdo de classe ao qual estiver exposta, ela pode ser uma educação para a alienação ou uma educação para a emancipação.

Em seu livro mais conhecido, O Capital (de 1867), Marx faz uma análise das condições de vida dos trabalhadores ingleses na época das rápidas transformações econômicas e políticas provocadas pela Revolução Industrial, justamente a fase de afirmação do capitalismo industrial moderno. Ao comentar a legislação trabalhista da época, ele nota que a lei inglesa anterior a 1844 permitia a contratação de crianças para trabalhar nas fábricas, com a condição de que os patrões apresentassem um atestado de que os meninos freqüentavam a escola. Olhando mais de perto, porém, Marx concluiu que o tipo de educação dado às crianças operárias era tão precário, que só poderia servir para perpetuar as relações de opressão às quais essas crianças e seus pais operários estavam sujeitos. O descaso era tanto que qualquer um que tivesse uma casa e alegasse ser ali uma escola poderia fornecer os “atestados de freqüência às aulas” de que as fábricas precisavam para livrar-se da fiscalização. Segundo relato de um inspetor do trabalho da época, citado por Marx em seu livro, numa dessas “escolas” que visitou

a sala de aula tinha 15 pés de comprimento por 10 pés de largura e continha 75 crianças que grunhiam algo ininteligível. (...) Além disso, o mobiliário escolar é pobre, há falta de livros e de material de ensino e uma atmosfera viciada e fétida exerce efeito deprimente sobre as infelizes crianças. Estive em muitas dessas escolas e nelas vi filas inteiras de crianças que não faziam absolutamente nada, e a isto se dá o atestado de freqüência escolar; e esses meninos figuram na categoria de instruídos de nossas estatísticas oficiais (O Capital, cap. XIII, item 9).

A legislação inglesa de 1844 mudou as regras. A partir de então só poderiam ser contratadas para as fábricas crianças que já tivessem pelo menos a instrução primária, e que já tivessem aprendido as primeiras letras e números. Marx considerava isso um avanço importante, pois acreditava que todas as crianças deveriam combinar, em sua formação como pessoa, a educação formal escolar e o trabalho manual nas fábricas. Não nos esqueçamos de que Marx era um entusiasta dos avanços do capitalismo. Ele lembrou em vários de seus textos que o capitalismo havia melhorado o nível material de vida da sociedade humana, em menos de cem anos, muitas vezes mais do que o sistema anterior havia feito em mais de mil. A crítica de Marx ao capitalismo dirigia-se contra a apropriação privada do lucro, e não contra a existência da civilização industrial. Pelo contrário, sua utopia comunista seria impossível sem o desenvolvimento propiciado pelo capitalismo. Seu ideal era o de que, no comunismo, todos dividissem o trabalho manual nas fábricas com o trabalho intelectual e com o lazer. Assim, todos seriam homens completos. Nesse sentido, Marx festejou a legislação inglesa de 1844, pois ela permitia combinar, na formação da criança, a educação escolar e o trabalho na fábrica. Marx afirma, inclusive, que a escola em tempo integral é pouco produtiva, porque, não sendo combinada com o trabalho manual, torna o dia da criança enfadonho, o trabalho do professor mais duro e o rendimento escolar menor. “As crianças com escola de meio período e trabalho no outro período aprendem tanto ou mais que as crianças que ficam na escola o dia todo”, escreveu Marx. Para ele, uma vez conjugados o trabalho e a escola, uma atividade funcionaria como descanso para a outra. Mas o fundamental é que, através dessa conjugação, seria possível na visão de Marx romper, na formação das futuras gerações, com a separação entre trabalho manual e intelectual, e também com a parcialização das tarefas impostas pela divisão do trabalho na fábrica moderna. E romper com essa separação é uma decorrência fundamental das análises de Marx e Engels, porque é dela que brotam a alienação e a ideologia.

Talvez o que vou dizer agora possa chocar alguns de nós, que vivemos à beira do século XXI, mas segundo a concepção de Marx; que era um homem do século XIX, o trabalho infantil é desejável, desde que o Estado garanta aos filhos dos operários uma escola de meio período que não seja um mero depósito de crianças e desde que a superexploração do trabalho infantil seja controlada pela legislação. E é desejável simplesmente porque Marx não acreditava que um homem novo, com um novo caráter, pudesse ser forjado apenas com uma educação escolar formal. Para ele, as mãos sujas de graxa e o suor do rosto seriam tão educativos, do ponto de vista moral, quanto os livros, os cadernos e os lápis. Se é através do trabalho que o homem produz para viver, colocando a natureza a seu serviço e ao mesmo tempo relacionando-se com seu semelhante, o trabalho manual deve ser exercitado por todos, e os resultados dos esforços coletivos devem ser compartilhados conforme as necessidades de cada um. Para que não reste dúvida sobre este ponto, vejamos o que diz Marx num texto intitulado Instrução aos delegados do Conselho Geral da Internacional Comunista (de 1866). Diz ele:

Consideramos que é progressista, sã e legítima a tendência da indústria moderna de incorporar as crianças e os jovens para que cooperem no grande trabalho da produção social, embora sob o regime capitalista ela tenha sido deformada até chegar a uma abominação. Em todo regime social razoável, qualquer criança de 9 anos de idade deve ser um trabalhador produtivo, do mesmo modo que todo adulto apto para o trabalho deve obedecer à lei geral da natureza, a saber: trabalhar para poder comer, e trabalhar não só com a cabeça, mas com as mãos.

No sentido de regrar a superexploração da fábrica capitalista, Marx propõe que os militantes de seu partido, o Partido Comunista, lutem para que a lei estabeleça um tratamento diferenciado conforme a faixa etária, prevendo jornadas de trabalho com duração diferenciada para crianças e jovens: de 9 a 12 anos, eles deveriam trabalhar 2 horas por dia; de 13 a 15 anos, 4 horas; e as de 16 e 17 anos, 6 horas. Sem uma legislação desse tipo, diz Marx, não haveria freios para a ganância burguesa e os pais operários, premidos pela pobreza, seriam obrigados a transformar- se em agenciadores da escravidão fabril dos próprios filhos, comprometendo seu futuro. E conclui: “não se deve permitir em nenhum caso aos pais e patrões o emprego do trabalho das crianças e jovens se este emprego não estiver conjugado com a educação”.

E que educação é essa? De que conteúdos deve ocupar-se? Bem, Marx dá poucas indicações sobre isso, mas o que se pode concluir de seus apontamentos é que a preocupação da educação deveria ser, fundamentalmente, a de romper com a alienação do trabalho, provocada pela divisão do trabalho na fábrica capitalista. Pois este seria, em sua visão, o ponto de partida para romper com a passividade do trabalhador frente à ideologia da classe dominante. Para tanto, o caminho que Marx vislumbrava contava com a contribuição do processo educacional, e seria por assim dizer inverso ao caminho da expropriação dos saberes produtivos das classes trabalhadoras, da qual serviu-se o capitalista industrial para constituir sua fábrica. Não se tratava de ensinar ao filho do operário que ele era uma vítima da exploração burguesa, mas sim ensiná-lo a operar as fábricas burguesas. Não através de uma operação circunscrita às tarefas parciais, como ocorria, mas de um processo educacional que lhe devolvesse, tanto quanto possível, a percepção do conjunto do processo produtivo moderno. Isso, para Marx, era objetivamente possível, porque ele acreditava que a mesma divisão do trabalho e o mesmo avanço tecnológico que transformavam o trabalhador num trabalhador parcial simplificavam as tarefas produtivas e, portanto, tomavam essas tarefas acessíveis a qualquer um. Esse novo saber seria o fundamento de sua ruptura com a alienação do trabalho e, portanto, uma das chaves de sua emancipação como ser humano. Em outras palavras, nenhum conteúdo educacional doutrinário mudaria a visão de mundo dos filhos dos operários se a educação não lhes desse meios para superar sua condição de trabalhador parcial, capaz de executar uma única tarefa simplificada, ditada pelas exigências do capital.

É por isso que Marx diz que os conteúdos educacionais devem contemplar três dimensões: uma educação mental, uma educação física e uma educação tecnológica. Ele não explicita, no texto citado acima, o que seria essa educação mental, mas pode-se deduzir do contexto que seria uma educação elementar para o trabalho intelectual. A educação física seria a educação do corpo tal como oferecida nos ginásios esportivos e no treinamento militar. E, finalmente, a educação tecnológica seria a iniciação das crianças e jovens no manejo dos instrumentos e das máquinas dos diferentes ramos da indústria, tarefa que deveria ocorrer em concomitância com o trabalho das “crianças” na fábrica, dos 9 aos 17 anos. Com tal formação, pensava, os filhos de operários poderiam estar em nível muito superior ao dos burgueses e aristocratas, uma vez que estes últimos também jamais seriam homens completos, a menos que rompessem com a separação entre trabalho intelectual e manual. Em sua visão, portanto, é preciso substituir o indivíduo parcial, “mero fragmento humano que repete sempre uma operação parcial, pelo indivíduo integralmente desenvolvido, para o qual as diferentes funções sociais não passariam de formas diferentes e sucessivas de sua atividade” (Instruções..., op. cit.). Dentro de tal concepção, as escolas politécnicas e as escolas, agronômicas eram consideradas aliadas importantes do processo de transformação, assim como as escolas profissionais da época, que davam algum ensino tecnológico aos filhos de operários, e nas quais eram iniciados no manejo prático de diferentes instrumentos de produção.

A legislação de 1844 havia arrancado do capital, na visão de Marx, uma primeira, mas muito insuficiente, concessão, na medida em que obrigava o capitalista a permitir que se conjugassem o trabalho e o ensino para os filhos de operários. No entanto, depois da inevitável conquista do poder político pelos operários comunistas, o que Marx antevia era a adoção do “ensino tecnológico, teórico e prático nas escolas dos trabalhadores”. Note bem: “nas escolas dos trabalhadores”, pois no comunismo não haveria mais burgueses. Todos, indistintamente, seriam trabalhadores. O ensino, então, seria público e igual para todos, mas isso fazia parte da utopia de Marx, de seu projeto para o futuro. Ele não era, ao contrário do que se possa pensar, um entusiasta do ensino oferecido pelo Estado capitalista. Sim, porque o Estado capitalista, como o nome já diz, era em sua concepção uma forma política de perpetuar a exploração econômica de uma classe sobre outra. Por esta razão rechaçava propostas genéricas de adoção de um ensino público e gratuito “para todos” e oferecido pelo Estado. Para ele, não fazia sentido: se o Estado é um Estado de classe e se a classe dominante precisa disseminar ao máximo sua ideologia para manter sua dominação, a ele parecia óbvio que um ensino oferecido por este Estado burguês só poderia ensinar os filhos dos operários a moldarem-se à dominação. Debatendo com seus adversários internos do Partido Comunista, ele deixou essa visão bem clara. Num texto chamado Crítica do Programa de Gotha, de 1875, escreveu: “Isso de uma educação popular a cargo do ‘Estado’ é absolutamente inadmissível. (...) É preciso livrar a escola de toda influência por parte do governo e da lgreja. (...) É, ao contrário, o Estado que necessita receber do povo uma educação muito severa”.

A título de ilustração, porém, é preciso assinalar que Marx e Engels, quando escreveram separadamente sobre o assunto, deixaram indicações contraditórias. Num texto chamado Princípios do comunismo, de 1847, quase trinta anos antes da passagem de Marx que acabei de citar, Engels havia escrito que uma das reivindicações da classe operária ainda durante o capitalismo deveria ser a “educação de todas as crianças em estabelecimentos estatais e a cargo do Estado, a partir do momento em que possam prescindir do cuidado da mãe”. Bem, mas esses são detalhes, que servem apenas para lembrar-nos como era complexo, mesmo para esses sociólogos -filósofos-economistas- militantes, o trabalho de articular propostas educacionais práticas que tivessem um caráter libertário.

Resta saber então, para encerrarmos este ponto, o que seria da educação pública depois que o Estado recebesse dos operários armados, no momento da revolução comunista, sua derradeira lição. Como seria a educação no comunismo? Como Marx e Engels viam, nesta nova sociedade que defendiam, um processo educacional que contribuísse efetivamente para emancipar o ser humano?

Acho que aqui há duas questões importantes, ambas relacionadas ao perfil do “novo homem” que o comunismo deveria gerar.

A primeira é que, além de mudar a forma de exploração econômica, eles acreditavam ser preciso mudar a forma de organização social, para que uma nova educação pudesse se desenvolver. Nesse aspecto é central a crítica de Marx e Engels à família. No célebre Manifesto comunista, de 1848, lembram que a família burguesa se apóia no capital e no lucro privado e que sua existência aparentemente virtuosa sustenta-se na supressão da família proletária, mergulhada na desagregação causada pela miséria, pelo vício e pela prostituição. A família é o lugar por excelência da difusão e do enraizamento dos valores capitalistas e burgueses, é o espaço social onde as crianças aprendem desde a tenra idade a pensar com a cabeça da classe dominante, achavam. É o lugar onde ocorre a exploração dos filhos pelos pais, reproduzindo a exploração dos operários pelos patrões. Razão pela qual a família, nos moldes que conhecemos, deveria ser radicalmente suprimida, na proposta política de Marx e Engels. A forma de inverter o conteúdo de classe da educação burguesa, portanto, seria substituir uma educação doméstica por uma educação de caráter social, na qual os valores da nova sociedade solidária pudessem desenvolver-se sem a influência deletéria da estreiteza do espaço privado representado pela família.

A segunda questão importante é que, com o comunismo, conforme já vimos, terminariam a divisão da sociedade em classes e a forma capitalista de divisão do trabalho. Na visão de nossos autores não bastava ao comunismo, portanto, aproveitar-se do progresso material proporcionado pelo desenvolvimento do capitalismo. Seria preciso educar o “novo homem” comunista de tal modo que ele pudesse de fato superar a divisão do trabalho que o alienava sob o capitalismo. Não seria suficiente a revolução política, e o controle do poder do Estado pelos operários decorrente dela, para socializar os meios de produção, pensavam Marx e Engels. Seria necessário que, ao socializar os meios de produção, a nova forma de organização industrial encontrasse um homem preparado para desempenhar um trabalho que não fosse alienado, parcial, restritivo de suas potencialidades. Seria preciso, pois, uma mudança de atitude frente à produção, para viabilizar o controle coletivo de seus benefícios. No já citado Princípios do comunismo, Engels explicita de modo bastante claro o que esperavam afinal da nova educação. Diz ele:

A educação dará aos jovens a possibilidade dc assimilar rapidamente na prática todo o sistema de produção e lhes permitirá passar sucessivamente de um ramo de produção a outro, segundo as necessidades da sociedade ou suas próprias inclinações. Por conseguinte, a educação nos libertará deste caráter unilateral que a divisão atual do trabalho impõe a cada indivíduo. Assim, a sociedade organizada sobre bases comunistas dará a seus membros a possibilidade de empregar em todos os aspectos suas faculdades desenvolvidas universalmente.

Basta olharmos, nos dias que correm, para o perfil do “trabalhador polivalente” exigido pelas indústrias contemporâneas— em função da reestruturação produtiva que ocorre na esteira da chamada Terceira Revolução Industrial — para compreendermos que a mudança seria bem mais complicada do que faz crer este esperançoso parágrafo escrito em 1847. Foi o próprio capital (e não nenhuma revolução comunista) que revolucionou a divisão do trabalho na linha de produção. Hoje, o desenvolvimento tecnológico, com o advento da robótica e da informática, permite ao capitalista realizar a mesma produção que antes o obrigava a empregar milhares de operários, agora com apenas algumas dezenas de trabalhadores superqualificados e, portanto, educados. Educados, mas nem por isso emancipados. Vivemos hoje os dias da “sociedade da informação”, da “sociedade do conhecimento”, mas o fosso social que separa as classes continua a aumentar. Talvez por isso mesmo os instrumentos da reflexão sociológica sobre a educação sejam cada vez mais importantes.

Texto indicado pela Professora Sueli

Referência:

RODRIGUES, Alberto Tosi. Sociologia da educação. Rio de Janeiro: DP&A, 2000. p.35-57.